esports

Hoje, o direito aplicado aos esports/e-sports/jogos eletrônicos competitivos combina diferentes áreas tradicionais (direito desportivo, societário, tributário, propriedade intelectual, trabalhista, direitos civis, consumidor, entretenimento, imigração, etc.), com particularidades e inovações jurídicas específicas deste mundo dos jogos eletrônicos, culminando no que alguns chamam de Direito dos esports.

Para atuar neste ramo, o FMA conta com a combinação de diferentes conhecimentos jurídicos de seus profissionais, aliados à experiência adquirida no mundo empresarial e desportivo, e, ainda, com o interesse particular de seus advogados e consultores em games.

O FMA oferece suporte para todos os “players” deste mercado, como associações, organizações / times, jogadores, técnicos, analistas, patrocinadores, investidores, casters e todos que acabam envolvidos, de forma profissional ou amadora, com esse mundo dos jogos eletrônicos. Alguns de nossos serviços de assessoria são:

  • Conformação societária e tributária das entidades e sociedades empresariais envolvidas com esports (times, franquias, organizações, gaming houses), adequando estas às exigências da legislação aplicável e aos interesses dos sócios e associados;
     

  • Contratação e transferência de atletas (amadores e pro-players), técnicos, analistas e casters; contratos de uso de imagem e voz; criação de modelos de remuneração diferenciados com comissão, participação em lucros, opção de aquisição de participação societária (vesting), entre outros modelos;
     

  • Contratos de investimento e acordo de sócios/acionistas/investidores para eventos de esports, campeonatos, gaming houses, pool de investidores; contratos de fusão e aquisição de times, equipes, organizações, franquias de esports;
     

  • Contratos de patrocínio e publicidade; licenciamento de propriedade intelectual (marcas, direitos autorais / copyright); contratos de transmissão; contratos para streaming; entre outros;
     

  • Proteções de propriedade intelectual e imagem, com registro de marcas, nick de altetas - técnicos - casters; contratos de sigilo sobre metodologia de treino e informações do negócio; combate a uso indevido de marcas, nomes, nicks em produtos, redes sociais e domínios da internet;
     

  • Termos de uso e privacidade para páginas e sites de e-commerce com produtos da organização, atletas, casters; criação de regulamentos e códigos de ética de associações e organizações;
     

  • Captação de recursos via programas de fomento ao esporte para organização de eventos de esports, capacitação da equipe, investimento em formação de cyberatletas;
     

  • Contratos de organização de eventos; contratos com fornecedores e publishers;
     

  • Defesa de profissionais em tribunais desportivos e câmaras de arbitragem;