Games / Jogos Eletrônicos

O mercado de jogos eletrônicos é inegavelmente um dos mais aquecidos na última década – um mercado que possui dinâmica e natureza muito próprias. Há muito tempo os games deixaram de ser um mero hobby de jovens para participar dos mais variados aspectos de nossa vida - pessoal e profissional.

Jogos AAA, mobile, jogos casuais, gamefication, realidade virtual e aumentada, NFTs, o Metaverso – enfim, os jogos eletrônicos (e sua ciência) estão por toda parte. Isso, invariavelmente, também tem aumentado o mercado de profissionais e empresas que atuam nesse segmento: estúdios de desenvolvimento de grande porte, estúdios indie, publishers, serviços de localização, sound design, game design, entre outros. O aspecto internacional desse mundo dos games, ademais, também é uma característica muito marcante desse ambiente - algo que molda as relações dessa indústria.

Tudo isso, obviamente, gera um mundo jurídico próprio para o mercado de games: um ambiente em que cada negócio deverá considerar uma série de aspectos legais: propriedade intelectual, proteção de dados, tributário, relações de consumo, de trabalho, empresariais, regulatório, direito internacional.

O FMA compreende muito bem essa dinâmica, possuindo destacada experiência no mercado jurídico de games – no Brasil e no exterior. Estes são alguns dos serviços que oferecemos:
 

  • Elaboração e revisão de contratos da equipe de desenvolvimento (gamedev), definindo regras de divisão de direitos de propriedade intelectual, revenue share, etc;

  • Proteção da propriedade intelectual dos criadores, seja por meio do registro de marcas, registros de direitos autorais, contratos de cessão e licenciamento, etc.

  • Elaboração e revisão de contratos entre studios e publishers (publishing agreement / contratos de publicação e distribuição);

  • Conformação societária e tributária de empresas envolvidas com o mercado de games, adequando estas às exigências da legislação aplicável e aos interesses dos sócios e associados;

  • Contratos de investimento e acordo de sócios/acionistas/investidores projetos de games;

  • Termos de Serviço (Terms of Service), Políticas de Privacidade e outros documentos para regular a relação com usuários e relacionados à proteção de dados para jogos e apps;

  • Captação de recursos via programas de fomento ao mercado de games;

  • Assessoria tributária para recebimento de valores do exterior;

  • Configuração e estruturação de negócios de games baseados em criptoativos / NFT – non fungible tokens;

  • Processos judiciais e arbitrais para a proteção de direitos dos nossos clientes;