PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Elaboração de estudos para levantamento dos ativos imateriais de negócios e de parecer de viabilidade de registro e proteção (levantamento de anterioridades de marcas, parecer de patenteabilidade de invenções, entre outros);

  • Atuação em processos administrativos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), e em outros países, para registro, manutenção e defesa de direitos de propriedade industrial: marcas, patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais (design), indicações geográficas, circuitos integrados e programas de computador); 

  • Redação e revisão de relatório descritivo, resumo e reivindicações de patentes de invenção e modelos de utilidade;

  • Elaboração de regulamentos para indicações geográficas (denominações de origem e indicações de procedência) e para marca coletivas e de certificação;

  • Averbação de contratos no INPI (licenciamentos, cessões, franquias, fornecimento de serviços técnicos, entre outros);

  • Elaboração e revisão de contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual (licenciamento, cessão, assistência técnica, financiamento para desenvolvimento de tecnologias, termos de sigilo e confidencialidade, SaaS, termos de uso e de responsabilidade para a internet, divisão de direitos de propriedade intelectual, entre outros);

  • Assessoria em direitos autorais e conexos (proteção, contratos de edição, produção, coprodução, licenciamento, cessão, execução pública, entre outros);

  • Adoção de medidas contra atos de concorrência desleal (violação de trade dress, publicidade enganosa, divulgação de informação fraudulenta, marketing de emboscada, entre outros);

  • Atuação como assistente técnico em ações e perícias sobre propriedade intelectual;

  • Assessoria para constituição de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) em empresas, instituições de ensino (IEs) e instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e seus regulamentos internos;

  • Envio de notificações e atuação em negociações extrajudiciais, em mediações, arbitragens e processos judiciais  (contencioso) envolvendo temas de propriedade intelectual;